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Autor: inovasite

Evento “Justiça e Redes: Desafios da Democracia” reúne autoridades no TRE-PR

Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu o evento “Justiça e Redes: Desafios da Democracia“. Realizado no auditório do edifício-sede do TRE-PR e transmitido ao vivo pelo YouTube, o encontro reuniu autoridades, representantes da imprensa e servidoras e servidores do Poder Judiciário para tratar do impacto da internet na formação da opinião […]

Advogados e o acesso a julgamentos: por que eles não podem ser proibidos de participar

O direito de acesso a julgamentos públicos pelos advogados é um dos pilares da transparência da atividade jurisdicional e da garantia de um devido processo legal. Essa prerrogativa foi conquistada após intensa luta da advocacia e tem raízes históricas profundas, remontando aos pensamentos de Cesare Beccaria e Jeremy Bentham, que defendiam o princípio da publicidade […]

Advogado Gustavo Kfouri será Vulto Emérito de Curitiba

O Vulto Emérito é a maior distinção que uma pessoa nascida em Curitiba pode ganhar da Câmara Municipal. O projeto de decreto legislativo que concede o título de Vulto Emérito de Curitiba ao advogado Gustavo Swain Kfouri foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (12). Em primeiro turno, a homenagem recebeu 17 votos favoráveis e três […]

O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano

Este texto apresenta alguns dos aspectos derivados das posições institucionais dos Poderes de Estado no âmbito da Federação Brasileira neste momento de emergência, apontando a inadequação da atividade que possa refugir às balizas constitucionais e legais; aborda o tema da alegada crise político-social que a Nação estaria a passar; afirma o papel da União Federal […]

Comércio Internacional e o COVID-19

Em uma sociedade altamente globalizada, há que se repensar o espectro da ação Estatal no cenário econômico nacional e internacional. Neste sentido, os países abrem as suas fronteiras internas, de forma a incentivar o comércio e aumentar e a troca de mercadorias. O presente artigo busca refletir sobre o papel do Estado em um mundo […]