Evento “Justiça e Redes: Desafios da Democracia” reúne autoridades no TRE-PR

Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu o evento “Justiça e Redes: Desafios da Democracia“. Realizado no auditório do edifício-sede do TRE-PR e transmitido ao vivo pelo YouTube, o encontro reuniu autoridades, representantes da imprensa e servidoras e servidores do Poder Judiciário para tratar do impacto da internet na formação da opinião […]

Advogados e o acesso a julgamentos: por que eles não podem ser proibidos de participar

O direito de acesso a julgamentos públicos pelos advogados é um dos pilares da transparência da atividade jurisdicional e da garantia de um devido processo legal. Essa prerrogativa foi conquistada após intensa luta da advocacia e tem raízes históricas profundas, remontando aos pensamentos de Cesare Beccaria e Jeremy Bentham, que defendiam o princípio da publicidade […]

Advogado Gustavo Kfouri será Vulto Emérito de Curitiba

O Vulto Emérito é a maior distinção que uma pessoa nascida em Curitiba pode ganhar da Câmara Municipal. O projeto de decreto legislativo que concede o título de Vulto Emérito de Curitiba ao advogado Gustavo Swain Kfouri foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (12). Em primeiro turno, a homenagem recebeu 17 votos favoráveis e três […]

O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano

Este texto apresenta alguns dos aspectos derivados das posições institucionais dos Poderes de Estado no âmbito da Federação Brasileira neste momento de emergência, apontando a inadequação da atividade que possa refugir às balizas constitucionais e legais; aborda o tema da alegada crise político-social que a Nação estaria a passar; afirma o papel da União Federal […]

Nota do TRE/PR referente a representação do Partido Social Liberal

Na representação do Partido Social Liberal, o sócio titular de Kfouri & Gorski obtém a remessa de urnas eletrônicas para a perícia do Tribunal Regional Eleitoral. Na impugnação de tais equipamentos, o partido requereu a indicação de assistente técnico para a perícia neste domingo 07/10/2018. Petição 0603685-83.2018.6.16.0000 Nesta data o TRE/PR expediu nota oficial: http://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-pr/2018/Outubro/nota-oficial-da-justica-eleitoral

Kfouri & Gorski obtêm a rejeição de Queixa-Crime contra Deputado Federal no STF

Nesta tarde, a 1 Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu, por unanimidade, a defesa de parlamentar federal, em que Kfouri & Gorski sustentou falta de justa causa para o processamento penal, diante da ausencia da tipicidade objetiva e subjetiva dos fatos arguidos na Peticao n. 5956, e a incidencia, na especie, da imunidade material do […]