Ex-Prefeito de Laranjal/PR é absolvido em Ação de Improbidade Administrativa diante da alegação de fraude em licitação
Em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público de Palmital e pelo Município de Laranjal perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca contra o ex-prefeito Juvenal Taborda de Miranda, a sentença reconheceu inexistente qualquer ato de improbidade concernente a instauração e processamento do procedimento licitatório n. 004/2006. O MP alegava ofensa aos […]
Vereador de Itaperuçu obtém Habeas Corpus
O escritório Kfouri & Gorski obteve liminar em processo de Habeas Corpus a favor da soltura do Vereador Jose Augusto Liberado, do Município de Itaperucu/PR. O advogado titular da banca, Gustavo Swain Kfouri, acompanhou pessoalmente o cumprimento da ordem de liberação do paciente na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR, que ocorreu na […]
Justiça Estadual Rejeita Ação Civil Pública do DEPEN
Nesta terça-feira, dia 22 de agosto de 2017, o Juízo da 1a Vara da Fazenda Pública da Capital rejeitou a Ação Civil Pública n. 0002489-55.2015.8.16.0004, movida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná em face de FERNANDO FRANCISCHINI e outros, que ocupou a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária à época dos fatos. […]
Gilmar Cordeiro reassume cargo de vereador e presidente da Câmara de Piraquara
Na tarde desta segunda-feira, dia 21, o professor Gilmar Luis Cordeiro (PSB) reassumiu o cargo de vereador do município de Piraquara/PR, após ter sido cassado pelos seus pares no dia 11 de outubro. A reintegração ocorreu por decisão judicial do juiz Alexandre Della Coletta Scholz, do Foro Regional de Piraquara. Já dentro da Câmara, em […]
Comunicado Oficial Cescage
A Advocacia Kfouri & Gorski, por intermédio de seu advogado Dr. Gustavo Swain Kfouri, que representa o CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais Ltda., comunica a decisão do Exmo. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR Dr. Gilberto Romero Perioto, que destituiu a Sra. Júlia Streski do […]
Gustavo Swain Kfouri recebe o jurista alemão Dieter Grimm para conferência
O sócio titular de Kfouri & Gorski recebe, pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, o jurista Dieter Grimm – doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main e ex-Juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão, no e. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná onde realiza conferência a convite da Associação dos Magistrados […]
Câmara Municipal debate segurança em bares de Curitiba
A Câmara Municipal de Curitiba debateu na manhã desta quinta-feira (16) a segurança e a legalização de bares e casas noturnas de Curitiba, a partir da campanha “Balada Legal é Balada Segura”, da Universidade Federal do Paraná. A audiência foi convocada pelo vereador Pier Petruzziello (PTB). A audiência reuniu parlamentares, representantes da iniciativa privada e […]
Prestação de contas das campanha de vereador foi aprovada pelo juízo eleitoral de Araucária – PR
Tendo sido o vereador mais votado nas últimas eleições, Fábio Alceu Fernandes deteve aprovadas as suas contas de campanha. Após obter, em 07/08/2017, a anulação da decisão da 50a Zona / Araucária, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o Juízo Eleitoral proferiu, em 13/11/2017, sentença no processo de Prestação de Contas nº 0000396-12.2016.16.0050, declarando regulares […]
Bares e Restaurantes em debate na Assembleia e na Câmara
A manhã desta terça-feira, dia 25 de junho, foi de debates envolvendo o setor de bares e restaurantes tanto na Câmara Municipal como na Assembleia Legislativa, com a presença de diretores e empresários da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel – PR). Na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Apoio aos Empregados e Empregadores […]